Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 18 de Julho de 2007 - 13:04

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 15:24

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2007 - 13:03

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 09:51

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2007 - 12:46

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 09:50

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 16:48

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 12:54

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 12:58

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2007 - 09:44

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 16:00

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 10:26

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 14:31

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2007 - 09:42

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 13:16

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2007 - 09:48

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2007 - 15:08

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2007 - 15:17

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:49

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2007 - 09:42

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Exibindo resultado de 3101 até 3120 de um total de 24712

Adiamento de posse por ato administrativo ilegal não gera indenização por perdas e danos

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Candidato não pode ser excluído de concurso público por causa de inquérito policial arquivado

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Curitiba vai pagar pensão antecipada a menor que desenvolveu doenças após receber vacinas na rede pública

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Não cabe à concessionária de serviços públicos responder por danos a terceiros de antiga exploradora

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização

CJF aprova anteprojeto sobre pagamento de custas na Justiça Federal

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Primeira Seção cancela súmula sobre ICMS

Publicidade

Atuamos no nicho de marketing jurídico.

Publicações de livros e ebooks da área jurídica

Inteligência jurídica para acompanhar a transformação na maneira de advogar.

21ª Subseção de Bauru

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos